Tag CLT Planalto Código de ética da oab resolução 02 2015 É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade? Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados? Quais as principais alterações realizadas pela reforma trabalhista? Quais são as categorias diferenciadas em caso de reajuste salarial? Quando cabe a tutela de evidência? Qual a responsabilidade do terceiro diante da promessa de fato de terceiro? Qual recurso é cabível das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos no prazo de 8 oito dias? Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil Desconsideração da personalidade jurídica Direito do Trabalho Em que consiste a contradita de uma testemunha? Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo? Quais são os dois pontos mais elevados do relevo brasileiro? A apelação criminal é feita para o mesmo juiz Qual é o objetivo da LGPD nas relações de trabalho? Quais foram os direitos trabalhistas previstos na CLT Consolidação das Leis do Trabalho de 1943? O que mudou nos direitos do trabalhador com a Consolidação das Leis do Trabalho implantado em 1943 durante o Estado Novo? Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou? O que é uma planície lacustre? Quanto às partes e procuradores que figuram no processo do trabalho? O que é o princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho? Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento? Segundo o regramento da clt quanto aos Acordos e Convenções Coletivas é INCORRETO afirmar que Papel do Ministério Público no processo civil Qual a função social da terra e por que ela em alguns casos pode prevalecer sobre a propriedade privada em nosso país? É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu? Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença? O que é exceção no processo do Trabalho? Quais os requisitos essenciais para a caracterização de um empregado? Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal? Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário? Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio? Porque em um planalto a água ferve a uma temperatura mais baixa do que a beira mar Em quais setores a diferença salarial entre homens e mulheres? Será permitido estipular duração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho superior a dois anos em razão da ultratividade? É possível afirmar que as condições estabelecidas em convenção coletiva de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em acordo coletivo de trabalho? É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno? O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação? O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932? Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção Postagens relacionadas Como usar duas contas de watts no mesmo celular? Quais os fatores atuais que tem promovido a desconcentração industrial? O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil de 1998 O que é melhor torneira na bancada ou na parede? O balanço patrimonial é uma das principais demonstrações utilizadas O que falar no ouvido do meu namorado? Reconheça o senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas provérbios 3 6 Quais as melhores marcas de vaso com caixa acoplada? Qual a importância da Constituição Federal de 1988 para a sociedade brasileira? O que Lênin defendia reivindicava com as Teses de Abril? Toplist Última postagem